O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi) para tentar derrubar os decretos de restrição de locomoção de pessoas adotados pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul para combater o coronavírus.

“Liminarmente, seja determinada a suspensão do Decreto nº 41.874/2021, do Distrito Federal; do Decreto nº 20.233/2021, do Estado da Bahia; e dos Decretos nº 55.782/2021 e 55.789/2021, do Estado do Rio Grande do Sul”, consta no pedido da ação.

Bolsonaro questiona as medidas adotadas pelos governadores, que, segundo o texto da ação, não preservam a autonomia financeira das pessoas.

Os três estados estão na iminência de um colapso no sistema de saúde. Durante uma transmissão realizada na quinta-feira (18), Bolsonaro criticou as medidas restritivas.

A decisão de pedir a medida apenas para três estados se justifica pelo fato de que se trata de uma Adi, ou seja, o resultado da ação valerá para todos os Estados.

Ocupação de leitos de UTI

Diversos estados brasileiros estão com 100% ou mais de seus leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) ocupados. As situações mais graves estão no Mato Grosso do Sul, com 110% de ocupação, e Mato Grosso, com 107,28%.

Já Rondônia e Rio Grande do Sul estão exatamente com 100% das vagas em uso. Os dados mostram ainda que 16 estados e o Distrito Federal estão com mais de 90% de ocupação de leitos de UTI.

“Aliado do vírus”

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), afirmou vai recorrer da decisão e disse que a postura de Bolsonaro transforma o presidente no principal aliado do vírus, no país.

“Nós vamos, evidentemente, com a Procuradoria do Estado, junto com a Procuradoria do Estado do Rio Grande do Sul, atuar no sentido. E tenho absoluta convicção que o STF, que tem dado sucessivas demonstrações de compromisso com o povo brasileiro, de compromisso com a vida, de compromisso com a ciência, vai mais uma vez deixar claro que a vida, que a ciência prevalece, e não a negação”, disse Rui Costa.

“O presidente da república reafirma com sua postura, sua conduta, que ele é o principal aliado do vírus no Brasil. A sua conduta indica que ele é o principal aliado da onda de mortes que acontece em todo o país. A sua conduta reafirma que ele é responsável pela economia estar praticamente paralisada no país inteiro, pelo comércio estar fechado, pelo crescimento do desemprego. E o país mostra, com seu comportamento, que é o pior país do mundo a cuidar da pandemia”, afirmou o governador.