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Prefeitura retira de pauta projeto sobre acúmulo de salários de secretários

Imagem: Emerson Dias/NCom

O projeto de lei que prevê, entre outras medidas, o acúmulo de salários para secretários municipais cedidos de cargos estaduais ou federais foi retirado de pauta na Câmara Municipal de Londrina (CML). A proposta deve voltar a tramitar somente em outubro. O pedido de retirada foi feito pela vereadora Flavia Cabral (PP), líder do prefeito Tiago Amaral (PSD) no Legislativo. Os motivos da decisão não foram relevados.

A proposta beneficiaria principalmente três integrantes do primeiro escalão que são servidores de origem em esferas estadual ou federal. O texto permitiria que esses secretários recebessem seus salários de origem mais até 90% da remuneração de secretário municipal, atualmente em R$ 21.900.

A administração municipal argumenta que a medida geraria economia aos cofres públicos, mas o projeto enfrentou forte resistência de parte da sociedade. O Ministério Público (MP) chegou a recomendar a devolução de salários pagos desde o início do ano a Vivian Feijó e Leonardo Carneiro, recomendação contestada pela Controladoria-Geral do Município.

O Executivo tentou acelerar a votação com um pedido de regime de urgência, mas a pressão popular impediu a aprovação da medida. O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) chegou a classificar o projeto como um retrocesso e também cobrou esclarecimentos sobre a legalidade da proposta. O órgão ainda solicitou à Câmara a realização de uma audiência pública.

Redação Tem Londrina


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