Nesta quinta-feira (14), a última antes do início dos trabalhos remotos, foi emitida a ordem de serviço para início da reforma do prédio da Câmara Municipal de Londrina (CML). Assinaram o documento o vereador Emanoel Gomes (REPUB), presidente do Legislativo; João Mendonça (PODE), prefeito de Londrina em exercício; Fábio Cavazotti, secretário municipal de Gestão Pública; e José Marcos da Rocha, diretor técnico e legal da Regional Planejamento e Construções Civis, empresa londrinense responsável pela obra.

A empresa Regional Planejamento e Construções Civis, vencedora de licitação iniciada pela Prefeitura de Londrina em março deste ano, terá o prazo de 15 meses para execução do serviço. O valor investido será de R$ 15,3 milhões oriundos de um fundo especial criado em 2009 pela Câmara de Londrina para garantir os recursos da reforma.

Após autorização dada via lei municipal, a verba foi transferida ao município, que ficou responsável pela licitação e fiscalização da obra, uma vez que a CML não dispõe de engenheiros para acompanhar os trabalhos.

“Há 46 anos esse prédio não passa por uma reforma [completa]. Nós entendemos que a sua estrutura está, em muitas partes, comprometida e arcaica. Essa reforma é algo de que nós ouvimos falar há muito tempo. O nosso ar-condicionado central está há mais de 12 anos parado. A gente tem que ficar locando exaustores. Eu penso que, se na nossa casa nós queremos tudo em ordem, tudo arrumado, ainda que simples, o mesmo zelo temos que ter pela Casa do Povo”, argumentou o presidente da Casa, Emanoel Gomes, que também agradeceu aos presidentes que o antecederam, os vereadores Nantes (PP) e Jairo Tamura (PL), que iniciaram o processo de reforma.

A reforma

A reforma modernizará por completo o prédio da Câmara de Londrina, mas manterá suas características arquitetônicas e não contemplará ampliação de espaço. O serviço incluirá instalações de ar-condicionado, intervenções estruturais, de sinalização, hidrossanitárias, elétricas e de prevenção contra incêndio, trazendo segurança para a população, servidores e vereadores que frequentam o local. Os projetos arquitetônico e complementares foram elaborados pela empresa londrinense MEP Arquitetura e Planejamento, após licitação.

Inaugurado em 25 de junho de 1977, o imóvel passou por uma reforma parcial em 1998, quando a Sala de Sessões foi adequada às exigências de acessibilidade. As instalações apresentam o desgaste natural do tempo e precisam ser adequadas às normas técnicas atuais. Hoje, por exemplo, parte das galerias do plenário está interditada pelo Corpo de Bombeiros, por não seguir as regras vigentes. “É uma reforma completa, vai mudar todo o layout interno da edificação e haverá algumas alterações na parte externa. Será ampliado o estacionamento externo ao público. Será um prédio com uma estrutura antiga, mas com toda aparência nova, é uma reforma bem ampla. Pouca coisa do que existe hoje permanecerá”, explicou José Marcos da Rocha, diretor técnico e legal da Regional Planejamento e Construções Civis.

Pelo prédio da CML circulam diariamente, entre vereadores, servidores e funcionários de empresas terceirizadas mais de 200 pessoas, sem considerar os munícipes que participam e acompanham sessões, reuniões e audiências públicas na Câmara de Vereadores.

Sessões remotas

A partir de terça-feira (19), a CML funcionará temporariamente de forma remota, até o término das adaptações no imóvel que foi alugado pelo Legislativo, mediante chamamento público, por R$ 65 mil mensais. O prédio está localizado na Rua Marselha, 185, no campus do Jardim Piza da Universidade Anhanguera.

Conforme o contrato de locação do espaço, o proprietário do prédio tem até 30 de outubro para fazer os ajustes previstos no contrato.

De acordo com o planejamento realizado pela Presidência e pela Direção-Geral da CML, haverá uma breve suspensão do expediente no Legislativo, entre 15 e 18 de setembro de 2023 (sexta a segunda-feira), em consequência da transferência dos equipamentos dos servidores de dados para o prédio da Anhanguera.

Neste período, o site da CML estará fora do ar e todos os prazos administrativos e regimentais ficarão suspensos.