O Governo do Paraná encaminhou nesta quarta-feira (9) um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que propõe deixar como prerrogativa exclusiva do Poder Executivo os critérios sobre a utilização do uso de máscara facial durante a pandemia.

O texto também revoga a lei que impõe o uso obrigatório da máscara no Paraná (Lei n° 20.189, de 28 de abril de 2020). Com a alteração, as medidas de controle epidemiológico passam a ser da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

A proposta agora será encaminhada internamente pelos deputados estaduais e, caso seja aprovada, será encaminhada para a sanção do governador Ratinho Junior (PSD). Somente após esse trâmite a Sesa definirá os detalhes sobre o uso da máscara. A ideia, num primeiro momento, é permitir a circulação de pessoas em espaços externos sem o equipamento de proteção individual.

A proposta divide opiniões, já que em fevereiro, o Paraná voltou a registrar aumento no índice de mortes por covid-19. Foram 1.021 paranaenses mortos em decorrência da doença, em apenas 28 dias.

De acordo com o motorista de aplicativo Roberto Saviani, o uso de máscara pode continuar, afinal, não há problemas e a pandemia ainda não acabou. “Usamos máscara até agora, não custa nada usar mais alguns meses, até tudo realmente melhorar”, disse o trabalhador.

A zeladora Rosilene dos Santos também concorda. “Depois aparece uma outra variante de covid, e a gente volta a colocar máscara de novo. Acho que era melhor esperar”, comenta.

Outras pessoas, como o técnico em TI, Alexandre Machado, defendem a medida. “Na rua várias pessoas já não usam. Acho que só vão oficializar o que já acontece”, explica.

Justificativa

A iniciativa do governo toma por base uma possível melhora de diferentes indicadores da pandemia, como o avanço da vacinação (cerca de 75% da população está com duas doses da vacina) e a diminuição do número de mortes e dos casos mais graves da doença. A média móvel de casos caiu 62% em relação há duas semanas e a média de mortes diminuiu 47% no mesmo período.

“A máscara foi uma peça muito importante durante todo o combate à doença, mas com um alto índice da população vacinada, a eficiência dos imunizantes e a conscientização das pessoas, podemos avançar, seguindo o que já ocorre em outros países como França, Estados Unidos e Israel”, disse o governador.