- Jornalismo
- 16 de junho de 2020
Londrinense flagrado sem máscara vai responder processo criminal
Pena pode ir de um mês a um ano de detenção, além de multa.
O prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) anunciou novas medidas de prevenção ao avanço do coronavírus na cidade, na tarde desta terça-feira (16). O chefe do executivo afirma que a prefeitura irá reforçar as fiscalizações e aumentar a rigidez das medidas.
O londrinense que for flagrado pela Guarda Municipal (GM) sem máscara, receberá uma multa de R$ 300 e ainda deverá responder por um processo criminal na Justiça, por estar colocando em risco a saúde de outras pessoas.
Segundo o artigo 268 do código penal, prevê que o Município pode realizar a aplicação da lei para quem infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa.
A pena pode ir de detenção de um mês a um ano, além de multa.
Leia também:
Redação Tem
