Apenas dois vereadores de Londrina votaram contra o projeto de lei nº 191/2024, na forma do substitutivo nº 1, que aumenta os salários do vice-prefeito e dos secretários municipais em 139% e 52%, respectivamente. A sessões extraordinárias realizadas em regime de urgência, na sexta-feira (20) e neste sábado (21), na Câmara Municipal, aprovaram a medida em primeira e segunda discussão.

A proposta recebeu 17 votos favoráveis e apenas 2 contrários. Somente os parlamentares Lenir de Assis (PT) e Roberto Fú (PL) votaram contra (veja o quadro abaixo).

Dos parlamentares que votaram favoráveis ao projeto, oito não estarão na próxima legislatura.

Proposto pela Mesa Executiva da Câmara Municipal a pedido do prefeito eleito Tiago Amaral (PSD), o texto estabelece aumento nos subsídios do vice-prefeito e dos secretários municipais, fixando os valores em R$ 21.900,00 a partir de 2025. O salário do vice-prefeito passará de R$ 9,1 mil para 21,9 mil reais, o que representa um aumento de mais de R$ 12 mil. Já os salários dos secretários passarão de R$ 14,4 mil para R$ 21,9 mil, reajuste que acrescenta mais de R$ 7 mil por mês para cada servidor indicado pelo próximo prefeito.

Orçamento

O texto aprovado prevê que a eficácia do PL fica condicionada ao protocolo e à aprovação de um outro projeto de lei, inserindo autorização específica na Lei de Diretrizes Orçamentária, além de “prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes, devendo ser mantidos, para o início da realização desta despesa, os índice de gastos com pessoal até o limite previsto para dezembro de 2024”.

Para 2025, o impacto orçamentário financeiro dos aumentos, estimado pela Diretoria de Orçamento da Secretaria Municipal de Fazenda, é de R$ 3,29 milhões. Em 2026, o custo projetado sobe para R$ 3,44 milhões, e, em 2027, para R$ 3,58 milhões, considerando os reajustes inflacionários.

População criticou

A população londrinense não recebeu bem a apresentação dos reajustes salariais proposto pelo prefeito eleito. Nas redes sociais, moradores criticaram abertamente o projeto, principalmente pelo fato de Tiago Amaral ainda não ter sequer tomado posse, além de também não ter apresentado os nomes do secretariado municipal.

Para valer em 2025, a proposta precisará ser sancionada pelo atual prefeito Marcelo Belinati (PP).