O presidente Jair Bolsonaro (PL) chamou de “inadmissível” o aborto realizado por uma menina de 11 anos na noite de quarta-feira (24) que foi vítima de um estupro aos 10 anos. O presidente afirmou que “não se discute” a “forma” que o bebê foi “gerado”, nem se está “amparada ou não pela lei”. As declarações foram feitas em uma rede social e causaram revolta de internautas.

“Um bebê de sete meses de gestação, não de discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!”, escreveu Bolsonaro no Twitter.

Nesta quarta, a criança de 11 anos, que desde o mês passado vinha encontrando dificuldades na Justiça para conseguir ter garantido seu direito a um aborto legal, finalmente conseguiu realizar o procedimento. A unidade acatou uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal (MPF) após a repercussão do caso.

– Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022

Uma gravação publicada esta semana pelo portal The Intercept mostrou que a juíza Joana Ribeiro Zimmer, então na Comarca de Tijucas (SC), e a promotora Mirela Dutra Alberton, tentaram impedir que a garota retirasse o feto, mesmo considerada vítima de estupro por conta de sua idade. A atitude das duas causou revolta em todo o país, já que a juíza chegou a perguntar se a garotinha “não conseguia esperar mais um pouquinho” para ter o bebê e ainda perguntou se o pai, o estuprador, “gostaria de enviar a criança para adoção”.

Bolsonaro também afirmou que o caso é “sensível”, mas que “tirar uma vida inocente, além de atentar contra o direito fundamental de todo ser humano, não cura feridas nem faz justiça contra ninguém”. “Sempre existirão outros caminhos!”, exclamou o chefe do executivo sem apresentar quais os outros caminhos possíveis na tragédia.

Impedida de abortar

A criança descobriu a gestação quando tinha 22 semanas, foi impedida de realizar o procedimento e levada a um abrigo. O MPF já informou que investigará a unidade por negar o atendimento à menina de 11 anos vítima de estupro que chegou grávida ao local, junto com a mãe. Na época com 10 anos e com 22 semanas de gestação, a criança teve o seu direito de acesso ao aborto legal negado porque a unidade só realizava aborto em gestações de até 20 semanas.

Ainda segundo o MPF, o aborto legal não requer qualquer autorização judicial ou comunicação policial, assim como não existem, na legislação, limites relacionados à idade gestacional e ao peso fetal para realização do procedimento.

Ginecologistas afirmam que a demora para realizar o aborto legal aumentou o risco de a menina morrer por conta da gestação.