A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes.

Entre eles, estão o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro; os generais Wálter Braga Netto, Augusto Heleno, Luiz Eduardo Ramos, Paulo Sérgio Nogueira, Marco Antonio Freire Gomes, Ridauto Lúcio Fernandes, Carlos Feitosa Rodrigues e Carlos José Penteado; o ex-comandante da Marinha, Almirante Almir Garnier Santos; o tenente-coronel Mauro Cid; o ex-ministro da Justiça, Anderson Torres; e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques.

Crimes

A maior parte destes e de outros indicados para indiciamento, caso o relatório seja aprovado pela comissão, é acusada dos crimes de associação criminosa, abolição violenta do estado democrático de direito e golpe de estado.

O relatório pede que o ex-presidente Jair Bolsonaro seja indiciado pelos crimes de associação criminosa; tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito; tentativa de depor governo legitimamente constituído; e emprego de medidas para impedir o livre exercício de direitos políticos.

Fazem também da lista apresentada pela relatora a deputada federal Carla Zambrelli (PL); o coronel Marcelo Costa Câmara e o sargento Luis Marcos dos Reis, que integravam a equipe do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid.

Eliziane Gama incluiu, também, o nome de diversos outros militares, policiais rodoviários federais e integrantes da Polícia Militar do Distrito Federal, além de diversos suspeitos de terem financiado ou influenciado a tentativa de golpe de Estado, durante os atos do 8 de janeiro.

A relatora argumentou que o nome de Bolsonaro foi citado por pessoas próximas a ele e que os golpes modernos não usam soldados, cabo ou tanques, mas ocorrem por “disseminação de mentiras e propagação de ódio”, especialmente em ambiente digital, usando, inclusive, símbolos nacionais.

Confira a lista dos indiciados:

1- ex-presidente Jair Bolsonaro

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2- ex-ministro da Justiça de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres

3- ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional de Bolsonaro, general Augusto Heleno

4- ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro e ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Braga Netto

5- ex-ajudante de ordens e principal assessor de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid

6- deputada federal Carla Zambelli (PL-SP)

7- ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques

8- Filipe Martins, assessor-especial para Assuntos Internacionais de Bolsonaro

9- general Luiz Eduardo Ramos, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro

10- general Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa de Bolsonaro

11- almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha

12- general Freire Gomes, ex-comandante do Exército

13- coronel Marcelo Costa Câmara, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

14- general Ridauto Lúcio Fernandes

15- sargento Luis Marcos dos Reis, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro

16- major Ailton Gonçalves Moraes Barros

17- coronel Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

18- coronel Jean Lawand Júnior

19- Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de inteligência do Ministério da Justiça e ex-subsecretária de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do DF

20- general Carlos José Penteado, ex-secretário-executivo do GSI

21- general Carlos Feitosa Rodrigues, ex-chefe da Secretaria de Coordenação e Segurança Presidencial do GSI

22- coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, ex-diretor-adjunto do Departamento de Segurança Presidencial do GSI

23- coronel André Luiz Furtado Garcia, ex-coordenador-geral de Segurança de Instalações do GSI

24- tenente-coronel Alex Marcos Barbosa Santos, ex-coordenador-adjunto da Coordenação Geral de Segurança de Instalações do GSI

25- capitão José Eduardo Natale, ex-integrante da Coordenadoria de Segurança de Instalações do GSI

26- sargento Laércio da Costa Júnior, ex-encarregado de segurança de instalações do GSI

27- coronel Alexandre Santos de Amorim, ex-coordenador-geral de Análise de Risco do GSI

28- tenente-coronel Jader Silva Santos, ex-subchefe da Coordenadoria de Análise de Risco do GSI

29- coronel Fábio Augusto Vieira, ex-comandante da PMDF

30- coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante da PMDF

31- coronel Jorge Eduardo Naime, ex-comandante do Departamento de Operações da PMDF

32- coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, comandante em exercício do Departamento de Operações da PMDF

33- coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, comandante do 1º CPR da PMDF

34- major Flávio Silvestre de Alencar, comandante em exercício do 6º Batalhão da PMDF

35- major Rafael Pereira Martins, chefe de um dos destacamentos do BPChoque da PMDF

36- Alexandre Carlos de Souza, policial rodoviário federal

37- Marcelo de Ávila, policial rodoviário federal

38- Maurício Junot, empresário

39- Adauto Lúcio de Mesquita, financiador

40- Joveci Xavier de Andrade, financiador

41- Meyer Nigri, empresário

42- Ricardo Pereira Cunha, financiador

43- Mauriro Soares de Jesus, financiador

44- Enric Juvenal da Costa Laureano, financiador

45- Antônio Galvan, financiador

46- Jeferson da Rocha, financiador

47- Vitor Geraldo Gaiardo , financiador

48- Humberto Falcão, financiador

49- Luciano Jayme Guimarães, financiador

50- José Alipio Fernandes da Silveira, financiador

51- Valdir Edemar Fries, financiador

52- Júlio Augusto Gomes Nunes, financiador

53- Joel Ragagnin, influenciador

54- Lucas Costar Beber, financiador

55- Alan Juliani, financiador

56- George Washington de Oliveira Sousa, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

57- Alan Diego dos Santos, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

58- Wellington Macedo de Souza, condenado pela tentativa de atentado ao aeroporto de Brasília

59- Tércio Arnaud, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

60- Fernando Nascimento Pessoa, assessor de Flávio Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

61- José Matheus Sales Gomes, ex-assessor especial de Bolsonaro apontado como integrante do chamado “gabinete do ódio”

Golpe

“A bandeira nacional foi usada como insígnias e símbolos nacionais uniformizaram os que se diziam patriotas”, disse a relatora ao afirmar que tentativas de golpe se instrumentalizam por meio da formação de “forças paramililitares que preparam, arregimentam e armam forças milicianas”, de forma a fazer com que o golpe não pareça golpe. “Por isso atacaram tanto as instituições democráticas”, acrescentou.

Sobre a participação de Bolsonaro na tentativa de golpe, Eliziane Gama disse que, desde o primeiro dia de governo, o ex-presidente “atentou contra as instituições democráticas”, mas que, antes mesmo de ser eleito, “alimentou a violência dos brasileiros contra qualquer um que discordasse minimamente dos ideais bolsonaristas”.

“Bolsonaro proferiu, ao longo da carreira, discursos no qual dizia que, pelo voto, nada se mudaria no país, e que seria necessário uma guerra civil com pelo menos 30 mil mortes no país. Além disso, questionou a urna eletrônica, dizendo que ela seria sujeita a fraude, sem apresentar qualquer embasamento fático ou concreto”, complementou.

A lista dos citados inclui, ainda, George Washington de Oliveira Sousa, Alan Diego dos Santos e Wellington Macedo de Souza — todos condenados por envolvimento na tentativa de explodir um caminhão de combustíveis nas proximidades do Aeroporto Internacional de Brasília.

Entre os 61 indicados pelo relatório estão também os integrantes do chamado gabinete do ódio – Tércio Arnaud, que foi assessor especial de Bolsonaro; Fernando Nascimento Pessoa e José Matheus Sales Gomes.

Parlamentares bolsonaristas apresentaram dois relatórios paralelos, nos quais apresentam votos em separado focados em um uma suposta omissão do governo federal, no 8 de janeiro. Eles discordam do documento apresentado pela relatora no que diz respeito à acusação de golpe articulado pelo ex-presidente.