O ex-presidente Lula, principal nome da esquerda brasileira em quase quatro décadas, acaba de ser condenado em segunda instância. Os três desembargadores do Tribunal Regional Federal 4 (TRF4) concordaram com a condenação dada por Sérgio Moro em julho do ano passado, em primeira instância, e aumentaram a pena de Lula, inicialmente fixada em nove anos e seis meses, para 12 anos e um mês. Apesar de ser condenado em regime fechado, o ex-presidente só poderá ser preso depois de julgados os recursos nesta instância.

Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, por ter recebido, segundo a acusação ainda que a defesa questione a falta de provas concretas, como propina da construtora OAS um tríplex no Guarujá e reformas neste imóvel, num valor total de 2,4 milhões de reais.

Lula ainda pode recorrer da decisão à instâncias superiores.

O julgamento

Foram horas de julgamento. O julgamento começou às 8h30 com a apresentação do relatório do desembargador João Pedro Gebran Neto.

Depois, o procurador regional da República Maurício Gotardo Gerum, teve 30 minutos para se manifestar. O advogado de Lula, Cristiano Zanin, afirmou, durante julgamento, que o processo é nulo e que, na sentença, não foi feita prova da culpa, mas, sim, da inocência do ex-presidente. Na alegação, Zanin apontou uma série de inconsistências no processo.

Depois, os desembargadores iniciaram a leitura dos votos. O primeiro foi o relator, João Pedro Gebran Neto, que votou pela condenação de Lula e o aumento da pena.

O revisor, Leandro Paulsen, votou em seguida. Ele acompanhou o relator e também manteve condenação de Lula e aumento da pena. Com isso, o placar ficou em 2 a 0, o que significa maioria no tribunal para manutenção da condenação de Lula. O terceiro e último a votar foi o desembargador Victor dos Santos Laus, que também manteve a condenação e aumento da pena.

O mandado de prisão não sai imediatamente, a defesa ainda tem 48 horas para apresentar embargos de declaração, que são contestações à sentença por omissão, obscuridade ou contradição.

Em Porto Alegre, milhares de pessoas dos movimentos sociais acompanhavam o julgamento. Após o resultado, os manifestantes permanecem nas ruas alegando que a condenação de Lula fere a democracia.