Nesta terça-feira (30), indígenas bloquearam parte da pista na rodovia PR-445 entre Tamarana e Londrina, para realizar um protesto contra o Projeto de Lei 490/2007, que estabelece o marco temporal para demarcações de terras indígenas. A manifestação foi dispersada no final da tarde após negociação com a Polícia Militar (PM).

Lideranças indígenas alertam que a aprovação da medida poderá acarretar em uma onda de genocídio dos povos originários. Com isso, desde a manhã desta terça, diversos grupos se movimentam para chamar a atenção da sociedade.

Com a possível lei, não serão aprovadas novas demarcações para as populações que não ocupavam as áreas até a promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro 1988, ou seja, os povos indígenas podem ser expulsos de suas aldeias.

O projeto tem como principal apoio na Câmara Federal, os parlamentares da bancada ruralista.

Supremo discute

No próximo dia 6 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) também vai analisar o tema, e definirá se o marco temporal possui validade em todo o país.

* Atualização 30/05/2023 – 18h27