O programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria da Fazenda, mudou a regulamentação dos sorteios. De acordo com a coordenação do programa, o objetivo é alcançar um número maior de ganhadores a partir de julho.

Com a nova medida, o número de prêmios em sorteios convencionais aumentará para cerca de 35 mil, mais do que o dobro dos atuais 15 mil contemplados todos os meses. O prêmio máximo de R$ 1 milhão será sorteado quatro vezes por ano, e nos demais meses ele será dividido em R$ 50 para 20 mil novos premiados — totalizando 35 mil pessoas.

A revisão nos prêmios foi motivada por uma consulta pública, com dados do “Panorama da Educação Fiscal no Paraná 2024”, realizado pelo Instituto IRG entre outubro de 2023 e fevereiro de 2024. O levantamento indicou que mais de 79% dos entrevistados apoiam a ideia de distribuição de mais prêmios com valores menores. A primeira experiência será no sorteio de julho — os de maio e junho seguem com as regras originais.

Mudanças

Atualmente, o programa oferece 15.013 prêmios mensais. O prêmio de R$ 1 milhão será mantido em quatro sorteios anuais (fevereiro, maio, agosto e dezembro), ocasiões em que o sorteio vai beneficiar essa quantidade de pessoas.

Entenda a nova regra:

Sorteios de fevereiro, maio, agosto e dezembro

1 prêmio de R$ 1 milhão
1 prêmio de R$ 100 mil
1 prémio de R$ 50 mil
100 prêmios de R$ 1 mil
15.000 prêmios de R$ 50

Sorteios dos outros meses

1 prêmio de R$ 100 mil
1 prémio de R$ 50 mil
100 prêmios de R$ 1 mil
35.000 prêmios de R$ 50

O Nota Paraná, principal programa de educação fiscal do Paraná, promove a exigência de documentos fiscais por parte dos consumidores nas compras, o que lhes permite recuperar parte do ICMS cobrado pelos estabelecimentos.

Em fevereiro deste ano, o programa alcançou um marco de 5 milhões de inscritos. Desde seu início, em 2015, mais de R$ 3 bilhões foram devolvidos aos participantes, tanto em forma de prêmios quanto em créditos de ICMS.